Edificação em Espaço Rural


Na próxima segunda-feira, dia 22 de Novembro de 2010, irá decorrer a Acção de Formação 'Edificação em Espaço Rural'.
Esta iniciativa do Governo Civil de Viana do Castelo pretende contribuir para o esclarecimento das questões que se prendem com a aplicação do Artigo 16º do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, o qual altera o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, cujo objectivo é a protecção do edificado face aos incêndios florestais.
Para mais informações/Contactos:

Dulde Mota
Elo Técnico da Comissão Distrital de Defesa da Floresta
E-mail: pddfciviana@gmail.com
Tel.: 258 809 087
Fax: 258 809 088

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